Sabemos que Deus age em todas as coisas para o bem daqueles que o amam, dos que foram chamados de acordo com o seu propósito.
Romanos 8:28

terça-feira, 28 de maio de 2013

Resultado Sorteio Bolsa PICC Uberlândia MG Futura Cursos

Sorteio Bolsa Curso Picc Uberlândia 01 e 02 Junho 2013 



As bolsas dos cursos sorteados são cortesias da nossa parceira FUTURA CURSOS(http://cursosfutura.com.br/). 0800 771 7012

INSCRITOS NO BLOG:
1 - rosineide barboza da silva
rosineide_tozinha@hotmail.com
são bernardo do campo são paulo

2 - maria agmalda de assunção monteiro 
agmalda@hotmail.com
uberlandia minas gerais

3 - MARILIA GRAZIELLE DA SILVA TORRES - ASSU/RN
mariliagtorres@hotmail.com
Quero participar do Curso Picc Brasília. =)

4 - Sandra Ramos Vendrame SÃO PAULO /SP
pasami@ig.com.br
Quero participar do concurso em mINAS gERAIS

5 - André Camargo- São José do Rio Preto/SP
camargo-de@hotmail.com
Quero participar Curso Picc Brasília

6 - ALINE BARBARA ROCHA LIMA, 
aline-barbara@hotmail.com, SALVADOR/Ba, 
GOSTARIA DE REALIZAR O CURSO EM SALVADOR/Ba

7 - Jordana Pimenta Viana
jordhanapimenta@yahoo.com.br
Brasília/DF
Realizar curso de PICC em Brasília.

8 - Cleyne dos Santos Lima
leyne_santos@yahoo.com.br
Manaus- Am
Desjo realizar o curso em Manaus


9 - Ana Paula Angelo Gonçalves
goncalves_anap@yahoo.com.br
Brasília/df
Quero fazer o curso em Brasília/DF

10 - Juliana Almeida Soares
juliana.hebert@gmail.com
Brasília - DF
Gostaria de fazer o curso em Brasília.


11 - Diego Duarte 
Diegomissao@hotmail.com
Amapá-AP
Eu gostaria de fazer o curso em Amapá.

12 - ROGER CASTILHO HIROMI
roger_hiromi@hotmail.com
Umuarama - PR 
Quero fazer o curso em Uberlandia-MG

13 - Sandra Regina dos Reis
sanregina_2@hotmail.com
São Paulo-SP
Quero fazer o curso em Brasilia

14 - VANDA S. B.COSTA. GOSTARIA DE FAZER O CURSO EM UBERLANDIA. vandasjbv@yahoo.com.br

15 - Cesar Augusto Boareto Lima
cesar_enfermagem@yahoo.com.br
Belo Horizonte - MG
Curso em Uberaba - MG


16 - Tanielle Amanda Sulzbacher
tanielleamanda@hotmail.com
Cascavel-PR
Fazer o curso em Uberlândia nos dias 01 e 02 de junho.

17 - RITA DE CASSIA DA SILVA
AGUINARI@HOTMAIL.COM
ITAPECERICA DA SERRA
QUERO FAZER O CURSO EM UBERABA

18 - LILIAN CARLA LOURENÇO
licalo76@hotmail.com
UBERABA-MG
GOSTARIA DE REALIZAR O CURSO NA CIDADE UBERABA-MG

19 - JOSÉ BEZERRA DA SILVA
JSBEZERRA@HOTMAIL.COM
SÃO PAULO
GOSTÁRIA DE REALIZAR ESTE CURSO NA CIDADE DE SÃO PAULO.

20 - Rúbia Lopes Pereira
lopes_rubia@hotmail.com
Itajubá/MG
Gostaria de realizar o curso em Uberaba/MG
21 - Ana Carolina Pinha Dias Marquini
                aninhapinha@hotmail.com
                          Fernandópolis-SP
                           Uberlândia-MG

               22 - josiane da silva neto
                        ninhamaiale@hotmail.com
                         catu.BA
                       gostaria de realizar o curso em uberlândia-MG
 
             23 - STEPHANIE PAULINO SILVA
                     stephaanie2009@hotmail.com
                      Bauru-SP
                      Uberlandia-MG

             24 - Izis R.L.pinholi
                     izisrlp@hotmail.com
                     São Paulo . SP

             25 - Nilma Joaquim Oliveira
                      cissa_skanio25@hotmail.com
                       Uberlandia



COMO COMBINADO FOI REALIZADO O SORTEIO PELO RANDOM http://www.random.org/ , FORAM 25 INSCRITOS NO SORTEIO DE UMA BOLSA PARA O CURSO DE PICC O RESULTADO ESTÁ NA IMAGEM ACIMA FOI:

21 - Ana Carolina Pinha Dias Marquini
                         aninhapinha@hotmail.com
                          Fernandópolis-SP
                           Uberlândia-MG

IREMOS ENTRAR EM CONTATO COM Ana Carolina Pinha Dias Marquini , PARA AVISÁ-LA DO RESULTADO, AOS OUTROS INSCRITOS OBRIGADO PELA PARTICIPAÇÃO.

Obs: Por motivos técnicos, não foi possivel realizar o sorteio no dia 27/05/2013, o sorteio foi realizado no dia 28/05/2013.

quinta-feira, 23 de maio de 2013

OFICINAS DE DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL DE ENFERMAGEM


As Oficinas Dimensionamento de Pessoal de Enfermagem tem como objetivo instrumentalizar o Enfermeiro Responsável Técnico para a realização do cálculo de dimensionamento de pessoal de enfermagem, em PRONTO SOCORRO, PRONTO ATENDIMENTO e em INSTITUIÇÕES HOSPITALARES.
As oficinas serão realizadas em todas as Subseções do COREN-SP e no COREN-SP Educação, portanto, acompanhe frequentemente as  informações em nossa agenda.
 DATAAULAHORÁRIOINFORMAÇÕES
15/04/2013Dimensionamento de Pessoal - PRONTO SOCORRO e PRONTO ATENDIMENTO08h30 às 12h30Inscrições
16/04/2013Dimensionamento de Pessoal - PRONTO SOCORRO e PRONTO ATENDIMENTO12h30 às 16h30Inscrições
 DATAAULAHORÁRIOINFORMAÇÕES
17/04/2013Dimensionamento de Pessoal - INSTITUIÇÕES HOSPITALARES08h30 às 15h30
(1h de intervalo)
Inscrições
18/04/2013Dimensionamento de Pessoal - INSTITUIÇÕES HOSPITALARES08h30 às 15h30
(1h de intervalo)
Inscrições
 DATAAULAHORÁRIOINFORMAÇÕES
06/05/2013Unidades Especiais de Instituições Não Hospitalares (Unidade Básica de Saúde, Pronto Atendimento, Pronto Socorro)12h30 às 16h30Inscrições
07/05/2013Instituição Hospitalar
 
08h30 às 15h30Inscrições
08/05/2013Unidades Especiais de Instituições Não Hospitalares (Unidade Básica de Saúde, Pronto Atendimento, Pronto Socorro)08h30 às 12h30Inscrições
09/05/2013Instituição Hospitalar
 
08h30 às 15h30Inscrições
 DATAAULAHORÁRIOINFORMAÇÕES
13/05/2013Unidades Especiais de Instituições Não Hospitalares (Unidade Básica de Saúde, Pronto Atendimento, Pronto Socorro)12h30 às 16h30
14/05/2013Instituição Hospitalar
 
08h30 às 15h30Inscrições
15/05/2013
Instituição Hospitalar
08h30 às 15h30
Inscrições 
16/05/2013Unidades Especiais de Instituições Não Hospitalares (Unidade Básica de Saúde, Pronto Atendimento, Pronto Socorro)
 
08h30 às 12h30Inscrições
 
 DATAAULAHORÁRIOINFORMAÇÕES
21/05/2013Unidades Especiais de Instituições Não Hospitalares (Unidade Básica de Saúde, Pronto Atendimento, Pronto Socorro)12h30 às 16h30Inscrições
22/05/2013Instituição Hospitalar
 
08h30 às 15h30Inscrições
23/05/2013Instituição Hospitalar
 
08h30 às 15h30Inscrições
24/05/2013Unidades Especiais de Instituições Não Hospitalares (Unidade Básica de Saúde, Pronto Atendimento, Pronto Socorro)08h30 às 12h30Inscrições
 
 DATAAULAHORÁRIOINFORMAÇÕES
04/06/2013Unidades Especiais de Instituições Não Hospitalares (Unidade Básica de Saúde, Pronto Atendimento, Pronto Socorro)12h30 às 16h30Inscrições
05/06/2013Instituição Hospitalar
 
08h30 às 15h30Inscrições
06/06/2013Instituição Hospitalar
 
08h30 às 15h30Inscrições
07/06/2013Unidades Especiais de Instituições Não Hospitalares (Unidade Básica de Saúde, Pronto Atendimento, Pronto Socorro)08h30 às 12h30Inscrições
 
 DATAAULAHORÁRIOINFORMAÇÕES
04/06/2013Unidades Especiais de Instituições Não Hospitalares (Unidade Básica de Saúde, Pronto Atendimento, Pronto Socorro)12h30 às 16h30Inscrições
05/06/2013Instituição Hospitalar
 
08h30 às 15h30Inscrições
06/06/2013Instituição Hospitalar
 
08h30 às 15h30Inscrições
07/06/2013Unidades Especiais de Instituições Não Hospitalares (Unidade Básica de Saúde, Pronto Atendimento, Pronto Socorro)08h30 às 12h30Inscrições
 
 DATAAULAHORÁRIOINFORMAÇÕES
10/06/2013Unidades Especiais de Instituições Não Hospitalares (Unidade Básica de Saúde, Pronto Atendimento, Pronto Socorro)12h30 às 16h30Inscrições
11/06/2013Instituição Hospitalar
 
08h30 às 15h30Inscrições
12/06/2013Instituição Hospitalar
 
08h30 às 15h30Inscrições
13/06/2013Unidades Especiais de Instituições Não Hospitalares (Unidade Básica de Saúde, Pronto Atendimento, Pronto Socorro)08h30 às 12h30Inscrições
 
 DATAAULAHORÁRIOINFORMAÇÕES
18/06/2013Instituição Hospitalar
 
08h30 às 15h30Inscrições
20/06/2013Unidades Especiais de Instituições Não Hospitalares (Unidade Básica de Saúde, Pronto Atendimento, Pronto Socorro)08h30 às 12h30Inscrições
21/06/2013Instituição Hospitalar08h30 às 15h30Inscrições
 


Quaisquer dúvidas, sugestões, elogios ou reclamações deverão ser encaminhados pelo link: http://portal.coren-sp.gov.br/node/35263. Escolha "Outros Assuntos" e inicie a sua mensagem com o nome COREN-SP Educação.
Confira abaixo a agenda das Oficinas Dimensionamento de Pessoal de Enfermagem
Abril 2013
Santos - SP
Local da Atividade: Subseção do COREN-SP de Santos
Endereço: Av. Doutor Epitácio Pessoa, 214 - Embaré, CEP: 11045-300 - Veja o Mapa
Telefone(s): (13) 3289-3700 / (13) 3289-4351 / (13) 3288-1946


Maio 2013
São Paulo - SP
Local da Atividade: Sede do Coren-SP
Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - CEP 01331-000 - Auditório 8º Andar - Veja o Mapa
Telefone(s): (11) 3225-6300


Campinas - SP
Local da Atividade:  Subseção do COREN-SP de Campinas
Endereço: Rua Saldanha Marinho, 1046, Botafogo - CEP 13013-081 - Auditório - Veja o Mapa
Telefone(s): (19) 3236-1609


São José do Rio Preto - SP
Local da Atividade:  Subseção do COREN-SP de São José do Rio Preto
Endereço: Avenida Alberto Andaló, 3764, Vila Redentora - CEP 15015-000 - Auditório - Veja o Mapa
Telefone(s): (17) 3222-3171 / (17) 3222-5232


Junho 2013
Presidente Prudente - SP
Local da Atividade: Subseção do Coren-SP de Presidente Prudente
Endereço: Avenida Washington Luiz, 300, Centro, CEP 19010-090 - Auditório - Veja o Mapa
Telefone(s): (18) 3221-6927/ (18) 3222-7756


Marília - SP
Local da Atividade: Subseção do Coren-SP de Marília
Endereço: Avenida Rio Branco, 262, Alto Cafezal , CEP 17502-000 - Veja o Mapa
Telefone(s): (14) 3413-1073/ (14) 3433-1242


São José dos Campos - SP
Local da Atividade: Subseção do Coren-SP de São José dos Campos
Endereço: Avenida Dr. Nelson D´ávila, 389, Sala 141 A, Centro - CEP 12245-030 - Veja o Mapa
Telefone(s): (12) 3921-8871/ (12) 3922-8419


Ribeirão Preto - SP
Local da Atividade: Subseção do Coren-SP de Ribeirão Preto
Endereço: Avenida Presidente Vargas, 2001, Cj. 194, Jardim América, CEP 14020-260 - Veja o Mapa
Telefone(s): (16) 3911-2808/ (16) 3911-2818
Dados sujeitos a alterações

sexta-feira, 10 de maio de 2013

12 de Maio - Dia da Enfermeira(o)


12 de Maio - Dia da Enfermeira(o)




Dia 12 de maio comemora-se mundialmente o Dia do Enfermeiro, em referência a Florence Nightingale, um marco da enfermagem moderna no mundo e que nasceu em 12 de maio de 1820.
Já no Brasil, além do Dia do Enfermeiro, entre os dias 12 e 20 de maio, comemora-se a Semana da Enfermagem, data instituída em meados dos anos 40, em homenagem a dois grandes personagens da Enfermagem no mundo: Florence Nigthingale e Ana Néri, enfermeira brasileira e a primeira a se alistar voluntariamente em combates militares.
A profissão tem sua origem milenar e data da época em que ser enfermeiro era uma referência a quem cuidava, protegia e nutria pessoas convalescentes, idosos e deficientes.
Durante séculos, a Enfermagem vem formando profissionais em todo o mundo, comprometidos com a saúde e o bem-estar do ser humano.
Só no Brasil, são mais de 100 mil enfermeiros, além de técnicos e auxiliares de enfermagem, que somam cerca de 900 mil profissionais em todo país. Essas variações de cargos fazem com que mais profissionais se juntem ao setor e a novas possibilidades de trabalho nesta área.

Origem da Profissão
Desde os tempos do Velho Testamento, a profissão de enfermeiro já era reconhecida por aqueles que cuidavam e protegiam pessoas doentes, em especial idosos e deficientes, pois nessa época, tais atitudes garantiam ao homem a manutenção da sua sobrevivência.
Nessa época e durante muitos séculos, a enfermagem estava associada ao trabalho feminino, caracterizado pela práticade cuidar de grupos nômades primitivos.
Com o passar dos tempos, as práticas de saúde evoluíram e, entre os séculos V e VIII,
a Enfermagem surge como uma prática leiga, desenvolvida por religiosos como se fosse mais um sacerdócio. Sendo assim, tornou-se uma prática indigna e sem atrativos para as mulheres da época, pois consideravam o trabalho como um serviçodoméstico, o que atestava queda dos padrões morais que sustentavam, até então, o trabalho da enfermagem.
Mesmo com essa crise da profissão, a evolução do trabalho associado ao reconhecimento da prática, em meados do século XVI, a Enfermagem já começa a ser vista como uma atividade profissional institucionalizada e, no século XIX, vista como Enfermagem moderna na Inglaterra.
A partir daí, foram catalogadas definições e padrões para a profissão e a ANA (American Nurses Association) define a Enfermagem como "uma ciência e uma arte, levando em consideração que o objetivo principal do trabalho é o de cuidar dos problemas reais de saúde, por meio de ações interdependentes com suporte técnico –científico, bem como reconhecer o papel significativo do enfermeiro de educar para saúde, ter habilidades em prever doenças e o cuidado individual e único do paciente".

De onde vem o nome Enfermeiro
A palavra Enfermeira/o se compõe de duas palavras do latim: “nutrix”, que significa Mãe, e do verbo “nutrire”, que tem como significados criar e nutrir. Essas duas palavras, adaptadas ao inglês do século XIX, acabaram se transformando na palavra NURSE que, traduzida para o português, significa Enfermeira.

Enfermeiras Famosas
Nos últimos três séculos, alguns nomes da Enfermagem mundial tornaram-se referência da história da profissão e dos ensinamentos que sua prática propaga através dos tempos.

Imortalizadas, algumas delas como Florence e Ana Néri, ainda servem como fonte de inspiração para novos profissionais, para estudiosos, romancistas e interessados na profissão de Enfermeiro.

Florence Nightingale – Dama da Lâmpada
Nascida a 12 de maio de 1820, em Florença, Itália, possuía inteligência incomum, tenacidade de propósitos, determinação e perseverança - o que lhe permitia dialogar com políticos e oficiais do Exército, fazendo prevalecer suas idéias. Dominava com facilidade o inglês, o francês, o alemão, o italiano, além do grego e do latim. Em 1845, em Roma, no desejo de realizar-se como enfermeira, estudou as atividades das Irmandades Católicas e, em 1849, fez uma viagem ao Egito, onde decide servir a Deus, trabalhando em Kaiserswert, Alemanha, entre as diaconisas. Seu primeiro papel como enfermeira de guerra foi em 1854, na Guerra da Criméia.
Durante os combates da Guerra da Criméia, os soldados fizeram de Florence o seu anjo da guarda pois, de lanterna na mão, percorria as enfermarias dos batalhões e acampamentos, atendendo os doentes, o que a fez ficar conhecida mundialmente como Lady With The Light.
Ao retornar em 1856, adoentada pelo tifo, Florence recebe um prêmio em dinheiro do governo inglês, em reconhecimento ao seu trabalho. Ela usa o dinheiro e dá início à Primeira Escola de Enfermagem, fundada no Hospital Saint Thomas, em 1859, e que passou a servir de modelo para as demais escolas que vieram depois.

Ana Néri
Ana Justina Ferreira nasceu em 1813, na Cidade de Cachoeira, na Bahia. Sua vocação como enfermeira começou em meados de 1864, quando seus dois filhos, um médico militar e um oficial do Exército, foram convocados para a Guerra do Paraguai (1864-1870). Ana Néri não resiste à separação da família e coloca-se à disposição do governo para ir à guerra, sendo considerada a primeira enfermeira voluntária do Brasil.
A atuação de Ana Néri na guerra, junto aos feridos, foi incansável. Desdobrou-se como enfermeira, ministrando medicamentos e proporcionando alívio e conforto aos doentes.
Após cinco anos de guerra, Néri retorna ao Brasil e o Governo Imperial lhe concede uma pensão, além de medalhas humanitárias e de campanha; e no período já republicano, o nome Ana Néri foi dado à primeira Escola de Enfermagem oficializada pelo Governo Federal, em 1923, pertencente à Universidade do Brasil. Ana Néri faleceu no Rio de Janeiro, em 20 de maio de 1880, aos sessenta e seis anos

Brasileiras na Segunda Guerra Mundial
Nem só os pracinhas da Força Expedicionária Brasileira (FEB) ficaram imortalizados durante a Segunda Guerra Mundial. Uma comitiva de mais de 100 enfermeiras brasileiras partiu para o front para auxiliar os postos de emergência e para ajudar e facilitar a comunicação entre soldados e oficiais do Exército americano com os do Exército brasileiro, pois os dois países eram aliados na guerra.

segunda-feira, 6 de maio de 2013

Atribuições do Enfermeiro, Técnico de enfermagem, Auxiliar de enfermagem


DECRETO N 94.406/87


Regulamenta a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da Enfermagem, e dá outras providências
O Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o Art. 81, item III, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Art. 25 da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986,
Decreta:
Art. 1º – O exercício da atividade de Enfermagem, observadas as disposições da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, e respeitados os graus de habilitação, é privativo de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiro e só será permitido ao profissional inscrito no Conselho Regional de Enfermagem da respectiva região.
Art. 2º – As instituições e serviços de saúde incluirão a atividade de Enfermagem no seu planejamento e programação.
Art. 3º – A prescrição da assistência de Enfermagem é parte integrante do programa de Enfermagem.
Art. 4º – São Enfermeiros:
I – o titular do diploma de Enfermeiro conferido por instituição de ensino, nos termos da lei;
II – o titular do diploma ou certificado de Obstetriz ou de Enfermeira Obstétrica, conferidos nos termos da lei;
III – o titular do diploma ou certificado de Enfermeira e a titular do diploma ou certificado de Enfermeira Obstétrica ou de Obstetriz, ou equivalente, conferido por escola estrangeira segundo as respectivas leis, registrado em virtude de acordo de intercâmbio cultural ou revalidado no Brasil como diploma de Enfermeiro, de Enfermeira Obstétrica ou de Obstetriz;
IV – aqueles que, não abrangidos pelos incisos anteriores, obtiveram título de Enfermeira conforme o disposto na letra “”d”" do Art. 3º. do Decreto-lei Decreto nº 50.387, de 28 de março de 1961.
Art. 5º. São técnicos de Enfermagem:
I – o titular do diploma ou do certificado de técnico de Enfermagem, expedido de acordo com a legislação e registrado no órgão competente;
II – o titular do diploma ou do certificado legalmente conferido por escola ou curso estrangeiro, registrado em virtude de acordo de intercâmbio cultural ou revalidado no Brasil como diploma de técnico de Enfermagem.
Art. 6º São Auxiliares de Enfermagem:
I – o titular do certificado de Auxiliar de Enfermagem conferido por instituição de ensino, nos termos da Lei e registrado no órgão competente;
II – o titular do diploma a que se refere a Lei nº 2.822, de 14 de junho de 1956;
III – o titular do diploma ou certificado a que se refere o item III do Art. 2º. da Lei nº 2.604, de 17 de setembro de1955, expedido até a publicação da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961;
IV – o titular de certificado de Enfermeiro Prático ou Prático de Enfermagem, expedido até 1964 pelo Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina e Farmácia, do Ministério da Saúde, ou por órgão congênere da Secretaria de Saúde nas Unidades da Federação, nos termos do Decreto-lei nº 23.774, de 22 de janeiro de 1934, do Decreto-lei nº 8.778, de 22 de janeiro de 1946, e da Lei nº 3.640, de 10 de outubro de 1959;
V – o pessoal enquadrado como Auxiliar de Enfermagem, nos termos do Decreto-lei nº 299, de 28 de fevereiro de 1967;
VI – o titular do diploma ou certificado conferido por escola ou curso estrangeiro, segundo as leis do país, registrado em virtude de acordo de intercâmbio cultural ou revalidado no Brasil como certificado de Auxiliar de Enfermagem.
Art. 7º – São Parteiros:
I – o titular de certificado previsto no Art. 1º do nº 8.778, de 22 de janeiro de 1946, observado o disposto na Lei nº 3.640, de 10 de outubro de 1959;
II – o titular do diploma ou certificado de Parteiro, ou equivalente, conferido por escola ou curso estrangeiro, segundo as respectivas leis, registrado em virtude de intercâmbio cultural ou revalidado no Brasil, até 26 de junho de1988, como certificado de Parteiro.
Art. 8º – Ao enfermeiro incumbe:
I – privativamente:
a) direção do órgão de Enfermagem integrante da estrutura básica da instituição de saúde, pública ou privada, e chefia de serviço e de unidade de Enfermagem;
b) organização e direção dos serviços de Enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares nas empresas prestadoras desses serviços;
c) planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de Enfermagem;
d) consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre matéria de Enfermagem;
e) consulta de Enfermagem;
f) prescrição da assistência de Enfermagem;
g) cuidados diretos de Enfermagem a pacientes graves com risco de vida;
h) cuidados de Enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar decisões imediatas;
II – como integrante da equipe de saúde:
a) participação no planejamento, execução e avaliação da programação de saúde;
b) participação na elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde;
c) prescrição de medicamentos previamente estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde;
d) participação em projetos de construção ou reforma de unidades de internação;
e) prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar, inclusive como membro das respectivas comissões;
f) participação na elaboração de medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de Enfermagem;
g) participação na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância epidemiológica;
h) prestação de assistência de enfermagem à gestante, parturiente, puérpera e ao recém-nascido;
i) participação nos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco;
j) acompanhamento da evolução e do trabalho de parto;
l) execução e assistência
obstétrica em situação de emergência e execução do parto sem distocia;
m) participação em programas e atividades de educação sanitária, visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral;
n) participação nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde, particularmente nos programas de educação continuada;
o) participação nos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho;
p) participação na elaboração e na operacionalização do sistema de referência e contra-referência do paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde;
q) participação no desenvolvimento de tecnologia apropriada à assistência de saúde;
r) participação em bancas examinadoras, em matérias específicas de Enfermagem, nos concursos para provimento de cargo ou contratação de Enfermeiro ou pessoal Técnico e Auxiliar de Enfermagem.
Art. 9º – Às profissionais titulares de diploma ou certificados de Obstetriz ou de Enfermeira Obstétrica, além das atividades de que trata o artigo precedente, incumbe:
I – prestação de assistência à parturiente e ao parto normal;
II – identificação das distócias obstétricas e tomada de providências até a chegada do médico;
III – realização de episiotomia e episiorrafia com aplicação de anestesia local, quando necessária.
Art. 10 – O Técnico de Enfermagem exerce as atividades auxiliares, de nível médio técnico, atribuídas à equipe de Enfermagem, cabendo-lhe:
I – assistir ao Enfermeiro:
a) no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de Enfermagem;
b) na prestação de cuidados diretos de Enfermagem a pacientes em estado grave;
c) na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica;
d) na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar;
e) na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde;
f) na execução dos programas referidos nas letras “”i”" e “”o”" do item II do Art. 8º.
II – executar atividades de assistência de Enfermagem, excetuadas as privativas do Enfermeiro e as referidas no Art. 9º deste Decreto:
III – integrar a equipe de saúde.
Art. 11 – O Auxiliar de Enfermagem executa as atividades auxiliares, de nível médio atribuídas à equipe de Enfermagem, cabendo-lhe:
I – preparar o paciente para consultas, exames e tratamentos;
II – observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao nível de sua qualificação;
III – executar tratamentos especificamente prescritos, ou de rotina, além de outras atividades de Enfermagem, tais como:
ministrar medicamentos por via oral e parenteral;
realizar controle hídrico;
fazer curativos;
d) aplicar oxigenoterapia, nebulização, enteroclisma, enema e calor ou frio;
e) executar tarefas referentes à conservação e aplicação de vacinas;
f) efetuar o controle de pacientes e de comunicantes em doenças transmissíveis;
g) realizar testes e proceder à sua leitura, para subsídio de diagnóstico;
h) colher material para exames laboratoriais;
i) prestar cuidados de Enfermagem pré e pós-operatórios;
j) circular em sala de cirurgia e, se necessário, instrumentar;
l) executar atividades de desinfecção e esterilização;
IV – prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente e zelar por sua segurança, inclusive:
a) alimentá-lo ou auxiliá-lo a alimentar-se;
b) zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamentos e de dependência de unidades de saúde;
V – integrar a equipe de saúde;
VI – participar de atividades de educação em saúde, inclusive:
a) orientar os pacientes na pós-consulta, quanto ao cumprimento das prescrições de Enfermagem e médicas;
b) auxiliar o Enfermeiro e o Técnico de Enfermagem na execução dos programas de educação para a saúde;
VII – executar os trabalhos de rotina vinculados à alta de pacientes:
VIII – participar dos procedimentos pós-morte.
Art. 12 – Ao Parteiro incumbe:
I – prestar cuidados à gestante e à parturiente;
II – assistir ao parto normal, inclusive em domicílio; e
III – cuidar da puérpera e do recém-nascido.
Parágrafo único – As atividades de que trata este artigo são exercidas sob supervisão de Enfermeiro Obstetra, quando realizadas em instituições de saúde, e, sempre que possível, sob controle e supervisão de unidade de saúde, quando realizadas em domicílio ou onde se fizerem necessárias.
Art. 13 – As atividades relacionadas nos arts. 10 e 11 somente poderão ser exercidas sob supervisão, orientação e direção de Enfermeiro.
Art. 14 – Incumbe a todo o pessoal de Enfermagem:
I – cumprir e fazer cumprir o Código de Deontologia da Enfermagem;
II – quando for o caso, anotar no prontuário do paciente as atividades da assistência de Enfermagem, para fins estatísticos;
Art. 15 – Na administração pública direta e indireta, federal, estadual, municipal, do Distrito Federal e dos Territórios será exigida como condição essencial para provimento de cargos e funções e contratação de pessoal de Enfermagem, de todos os graus, a prova de inscrição no Conselho Regional de Enfermagem da respectiva região.
Parágrafo único – Os órgãos e entidades compreendidos neste artigo promoverão, em articulação com o Conselho Federal de Enfermagem, as medidas necessárias à adaptação das situações já existentes com as disposições deste Decreto, respeitados os direitos adquiridos quanto a vencimentos e salários.
Art. 16 – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 17 – Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 08 de junho de 1987;
José Sarney
Eros Antonio de Almeida
Dec. nº 94.406, de 08.06.87
publicado no DOU de 09.06.87
seção I – fls. 8.853 a 8.855