Sabemos que Deus age em todas as coisas para o bem daqueles que o amam, dos que foram chamados de acordo com o seu propósito.
Romanos 8:28

sábado, 27 de fevereiro de 2010

Médico fez afirmativas ofensivas sobre profissionais da saúde ao Jornal do Brasil - Respostas ao CFM


QUEM PODE USAR O TÍTULO DE DOUTOR? E OS PROFISSIONAIS DEVEM USAR CRACHÁ?
Gil Lúcio: No Brasil apenas as pessoas que cursam um doutorado reconhecido pelas autoridades governamentais (Capes) possuem título de doutor. Culturalmente, todos os profissionais graduados, incluindo os médicos, intitulam-se “Doutores”, apesar de a maioria absoluta não ter mestrado e muito menos doutorado. Bastaria um acordo entre todos os conselhos para que os profissionais deixassem de usar o título de doutor, a menos que tenham um diploma de doutorado. O que não pode é apenas os graduados em medicina usarem o título de doutor. Os conselhos também poderiam, em comum acordo, obrigar todos os profissionais a usar crachá e um jaleco com o nome de sua profissão. Todos os profissionais da saúde que conheço têm orgulho de suas profissões e amariam adotar essa medida.

QUEM SÃO OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE AFETADOS PELO PROJETO DE LEI?
Gil Lúcio: O projeto de lei estabelece claramente que seus regramentos não se aplicam aos cirurgiões dentistas. Todas as demais profissões da saúde são afetadas pelos regramentos que cerceiam a autonomia do exercício das profissões. Profissões não regulamentadas (por exemplo, optometria e a estética) seriam banidas do mercado, uma vez que os atos praticados por esses profissionais passariam a ser privativos dos médicos.

EXISTE DISPUTA ENTRE OS OUTROS PROFISSIONAIS DA SAÚDE POR ATOS PRIVATIVOS?
Gil Lúcio: A Constituição Federal estabelece que é livre o exercício de qualquer profissão, ao menos que uma lei explicitamente impeça o cidadão de praticar um determinado ato. Precisamos lembrar também que os conselhos, enquanto órgãos públicos, só podem impedir uma pessoa de exercer um ato se a sua lei taxativamente proibir. Ocorre que as leis que criaram as profissões da saúde no Brasil definem de forma bastante genérica os atos privativos dos profissionais. Assim, em tese, quase tudo pode e tudo não pode. Esse regramento liberal forçou os conselhos da saúde a criar limites imaginários de atuação. Mesmo sem uma legislação, desconheço no Estado de São Paulo um único fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional prescrevendo medicamentos ou fazendo cirurgias, atos que defendemos ser dos médicos. Desta forma, tivemos que aprender a conviver de forma civilizada e pacífica. Quando o CFM tentou estabelecer que apenas os médicos podiam realizar a acupuntura, a Justiça deu esse direito a todos os profissionais da saúde. Isso foi bom na medida em cada profissional da saúde passou a usar a acupuntura em suas respectivas áreas de atuação.

MAS O PROJETO DE LEI IMPEDE QUE OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PRESTEM OS SEUS SERVIÇOS NO SUS?
Gil Lúcio: O projeto de lei na forma como está apenas irá disseminar o ódio onde é necessário prevalecer o entendimento e a paz. Para vacinar uma criança, por exemplo, o enfermeiro terá que exigir da família uma consulta médica autorizando-o a aplicar a injeção. Os terapeutas ocupacionais terão que deixar de fazer próteses e órteses. Nas unidades de terapia intensiva, os fisioterapeutas terão que pedir autorização de um médico para manter o paciente respirando. Um biólogo ou biomédico, mesmo sendo um Nobel em medicina, não poderá fazer um laudo de um exame. Os milhões de brasileiros que vivem na periferia, nas imensas regiões rurais e no interior, estão sem médicos. Como proibir uma enfermeira de fazer um parto nessas localidades pela simples razão de que a maioria dos médicos prefere trabalhar nos grandes centros urbanos? Os profissionais da saúde, mesmo ganhando muito menos que os médicos, querem trabalhar nesses locais. O Estado não pode impedir a população de ter a assistência daqueles que querem socorrer a vida em sua área de especialidades. O projeto de lei engessa o SUS ao obrigá-lo a ofertar primeiro a consulta médica para só depois liberar o paciente para o tratamento com os demais profissionais da saúde.

NO QUE O PROJETO DE LEI AFETA OS SERVIÇOS DE SAÚDE E EM ESPECIAL O SUS?
Gil Lúcio: Na teoria o SUS é um sistema muito bom. Porém, na prática, o Governo Federal realiza um bilhão de consultas médicas, as quais geram meio bilhão de exames e toneladas de medicamentos. O médico sem uma carreira de estado e com falta de controle gerencial gasta em média cinco minutos em uma consulta. Nesse tempo é impossível fazer qualquer tipo de diagnóstico e assim as consultas são substituídas por guias de solicitação de exames. Desta forma, o SUS se transformou em uma grande indústria da doença. No lugar de cuidarmos das pessoas, estamos gastando uma fortuna com exames e medicamentos desnecessários. Hoje temos 50 milhões de portadores de doenças crônicas e ainda vivemos uma década a menos do que poderíamos. Essa triste realidade ainda ocorre apesar dessa grande cobertura e de ainda sermos jovens. Existem hoje no Brasil 30 mil equipes de saúde da família, compostas por médicos, enfermeiros e agentes comunitários. Precisamos de 90 mil equipes da família para atender os 190 milhões de brasileiros. Basta o Estado ampliar essa oferta e incluir nessas equipes os profissionais da saúde para fazermos uma revolução no atendimento. Além de resolver um grave problema de desemprego no setor, essa medida custará muito menos aos cofres públicos e ajudará a alcançarmos uma vida prolongada com saúde e produtividade.

MAS O PROJETO DE LEI IMPEDE QUE OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PRESTEM OS SEUS SERVIÇOS NO SUS?
Gil Lúcio: O projeto de lei na forma como está apenas irá disseminar o ódio onde é necessário prevalecer o entendimento e a paz. Para vacinar uma criança, por exemplo, o enfermeiro terá que exigir da família uma consulta médica autorizando-o a aplicar a injeção. Os terapeutas ocupacionais terão que deixar de fazer próteses e órteses. Nas unidades de terapia intensiva, os fisioterapeutas terão que pedir autorização de um médico para manter o paciente respirando. Um biólogo ou biomédico, mesmo sendo um Nobel em medicina, não poderá fazer um laudo de um exame. Os milhões de brasileiros que vivem na periferia, nas imensas regiões rurais e no interior, estão sem médicos. Como proibir uma enfermeira de fazer um parto nessas localidades pela simples razão de que a maioria dos médicos prefere trabalhar nos grandes centros urbanos? Os profissionais da saúde, mesmo ganhando muito menos que os médicos, querem trabalhar nesses locais. O Estado não pode impedir a população de ter a assistência daqueles que querem socorrer a vida em sua área de especialidades. O projeto de lei engessa o SUS ao obrigá-lo a ofertar primeiro a consulta médica para só depois liberar o paciente para o tratamento com os demais profissionais da saúde.

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