Sabemos que Deus age em todas as coisas para o bem daqueles que o amam, dos que foram chamados de acordo com o seu propósito.
Romanos 8:28

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

São Paulo ganha 23 Unidades de Pronto-Atendimento


Elas funcionarão em 17 cidades, respondendo demandas de até 3,8 milhões de pessoas. Governo investirá R$ 41,2 milhões nos novos serviços

O Ministério da Saúde autorizou a construção de 23 novas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) em São Paulo. A população de um total de 17 cidades contará com serviços de emergência e urgência capazes de atender as demandas de uma região com cerca de 3,8 milhões de pessoas. As portarias que habilitam as unidades foram publicadas no Diário Oficial da União nesta semana. Com investimento de R$ 41,2 milhões para construção e compra de equipamentos, as unidades devem ficar prontas até o fim do ano.

A partir do início das atividades das UPAs, o Ministério da Saúde destinará R$ 3,4 milhões por mês para o custeio dos novos serviços. Além das 23 novas unidades, outras 34 UPAs serão habilitadas em São Paulo, ainda em 2009. A construção das 57 unidades representa um investimento de R$ 109,8 milhões. Elas oferecerão cobertura para uma área com até 10,7 milhões de pessoas. Para o próximo ano, são previstas 59 novas unidades no estado.

As UPAs estão voltadas ao atendimento de emergência e urgência. Quando os pacientes chegam às unidades, os médicos estabilizam o seu quadro, definem o diagnóstico e analisam a necessidade de encaminhá-lo a uma unidade hospitalar. A estratégia de atendimento está diretamente relacionada ao trabalho do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/192), que organiza o fluxo do atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação. De acordo com a Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, a proposta é reduzir as filas de espera nos hospitais e oferecer um atendimento altamente qualificado.

COBERTURA – As UPAs são divididas em três tipos, conforme a capacidade de atendimento (veja quadro). Do total de UPAs habilitadas em São Paulo, 13 são do tipo II, com estrutura de até 12 leitos e capacidade para atender até 300 pacientes por dia cada uma. Outras nove são do tipo I e oferecem assistência a até 150 pessoas diariamente, cada uma. A única do tipo III até então habilitada oferece assistência para até 450 pessoas por dia e apresenta estrutura de até 20 leitos. Com os 23 serviços autorizados no estado nesta semana, já são 107 habilitados pelo Ministério da Saúde em todo o Brasil até o momento. No próximo ano, além das 250 previstas para 2009, serão outras 250 UPAs, totalizando 500 novas unidades em dois anos.

Criado em 2002, o projeto das UPAs 24h integra a Política Nacional de Atenção às Urgências e baseou-se em experiências de sucesso em cidades como Campinas (SP), Curitiba (PR) e Belo Horizonte (MG). As UPAs prestam assistência emergencial de baixa e média complexidade 24 horas por dia. Elas atendem demandas da população e estão integradas ao SAMU, à rede básica e ao Programa Saúde da Família. Quando chegam às unidades, os pacientes são avaliados. Eles podem ser liberados, permanecer em observação por até 24 horas ou ser removidos para um hospital.

Os municípios interessados em aderir às UPAs devem ter o serviço de SAMU habilitado ou estar em processo de aprovação do projeto. Entre os requisitos está o compromisso de atingir, no mínimo, 50% de cobertura do Programa Saúde da Família na abrangência de cada UPA no prazo máximo de dois anos.

Cidades de São Paulo beneficiadas pelas portarias
Município Porte Quantidade
Valinhos II 1
São Bernardo do Campo II 4
Catanduva II 1
Taquaritinga I 1
Suzano II 1
Tupã II 1
Mauá II 4
Votuporanga I 1
São Carlos I 1
Garça I 1
Olímpia I 1
Jaboticabal I 1
Ribeirão Preto III 1
Matão I 1
Cubatão I 1
Batatais II 1
Araraquara I 1
Total - 23

CLASSIFICAÇÃO - De acordo com a Portaria 1.020 publicada no dia 15 de maio de 2009 no Diário Oficial da União (DOU), as UPAs são classificadas em três diferentes portes, de acordo com o número de habitantes de cada região (veja quadro). Em regiões com menos de 50 mil habitantes, em vez da UPA, o governo oferece salas de estabilização com a presença de um médico para o atendimento das urgências mais observadas em cada localidade.

SERVIÇO/UNIDADE POPULAÇÃO DA REGIÃO DE COBERTURA NÚMERO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS EM 24 HORAS NÚMERO MÍNIMO DE MÉDICOS POR PLANTÃO NÚMERO MÍNIMO DE LEITOS DE OBSERVAÇÃO

-UPA Porte I 50.000 a 100.000 habitantes 50 a 150 pacientes 2 médicos, sendo um pediatra e um clínico geral 5 – 8 leitos

-UPA Porte II 100.001 a 200.000 habitantes 151 a 300 pacientes 4 médicos, distribuídos entre pediatras e clínicos gerais 9 – 12 leitos

-UPA Porte III 200.001 a 300.000 habitantes 301 a 450 pacientes 6 médicos, distribuídos entre pediatras e clínicos gerais 13 – 20 leitos
Salas de Estabilização Menor que 50 mil habitantes Demanda 1 médico generalista habilitado em urgências Nenhum ou menos que 5 leitos