Sabemos que Deus age em todas as coisas para o bem daqueles que o amam, dos que foram chamados de acordo com o seu propósito.
Romanos 8:28

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

REPASSE PARA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE AUMENTA EM R$ 191 MILHÕES


Os municípios brasileiros receberão um adicional de R$ 191,4 milhões por ano para a atenção básica à saúde. O Ministério da Saúde aumentou em um real o valor fixo por habitante repassado aos municípios para esse nível de assistência, que inclui ações de prevenção, promoção, reabilitação e a Estratégia Saúde da Família. Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 2 de setembro, cada secretaria municipal receberá ao ano o mínimo de R$ 18,00 por morador, em vez dos atuais R$ 17,00.

Com o acréscimo, o investimento fixo nesse nível de assistência passa ao mínimo de R$ 3,4 bilhões por ano. Isso porque os municípios, além do repasse fixo, recebem também recursos dos programas federais voltados à atenção básica, totalizando R$ 8,7 bilhões anual. O benefício definido pela portaria começou a valer a partir do mês de julho. Todos os 5.565 municípios do país irão receber o adicional.

O recurso fixo por habitante destina-se ao custeio ou investimento em ações de atenção básica, excluindo qualquer tipo de construção. Cabe ao gestor municipal avaliar as prioridades para a aplicação dos recursos. “Esperamos com o aumento dar melhores condições aos municípios para que eles possam aprimorar a atenção prestada à população. Esse recurso é muito importante, pois é distribuído de forma equânime a toda população brasileira”, afirma a diretora do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Claunara Schilling Mendonça.

A atenção básica refere-se à assistência oferecida em postos de saúde e nas estratégias Saúde da Família. Esse nível de atendimento está voltado à promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnósticos e tratamento.


Fonte: Portal da Saúde